O Império Romano sob os Ilírios (193-305)

As rosas de Heliogábalo, Sir Lawrence Alma-Tadema

Querendo afirmar-se como representante legítimo do império, o Senado elevou ao trono, para suceder a Cômodo, o filho de um escravo liberto, Pertinax (193). Esperava fazer dele o seu instrumento. Mas os pretorianos o assassinaram e puseram o império em leilão. Os exércitos da ilha da Bretanha, da Síria e da Ilíria nomearam imperadores os seus generais. Disso resultou nova guerra civil, da qual se sagrou vencedor o general da Ilíria, Septímio Severo.

Imperadores ilírios

Septímio Severo	193 a 211
Caracala	211 a 217
Macrino	218
Heliogábalo	218 a 222
Alexandre Severo	222 a 235
Maximino	235 a 238
Diocleciano	284 a 305

(De 238 a 284 seguiu-se um período de grande anarquia militar, com uma série de imperadores inexpressivos.)

NEVES, Joana. História Geral – A construção de um mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 143.

Imperador, Septímio Severo (193-211) empreendeu uma política de absolutismo autoritário, que provocou a oposição do Senado. O imperador e, depois dele, seu filho, Caracala (211-217), porfiaram em destruir a aristocracia por meio de banimentos e nacionalizações em massa.

Caracala, Sir Lawrence Alma-Tadema

A influência oriental, já preponderante no domínio econômico, tornou-se preponderante também no domínio político. Septímio Severp confiou a prefeitura do palácio ao grande jurista sírio Papiniano. Com ele triunfaram as concepções do direito natural (jus gentium), elaborado no curso do período helenístico. Papiniano estabeleceu a doutrina clássica do direito romano sobre a base do individualismo greco-oriental. Ao individualismo triunfante no direito privado correspondia a tendência igualitária da qual procedeu a destruição das classes privilegiadas e a reforma do funcionalismo, que franqueou o acesso de todas as funções públicas aos oficiais saídos do exército.

As cúrias das cidades perderam a independência que lhes restava. Septímio Severo superpôs a elas comissões de dez membros, responsáveis pela arrecadação dos impostos. Essas instituições se estenderam a todo o império, assim como a cidadania, que, aliás, já não conferia direito algum aos cidadãos, mas apenas uma sujeição igual às obrigações fiscais. O império abandonava a fórmula da democracia censitária, que associava o contribuinte ao exercício do poder. Os cidadãos tornavam-se “súditos” do imperador.

As doutrinas humanitárias que presidiram às reformas de Septímio Severo inspiravam-se, ao mesmo tempo, no respeito à personalidade humana e na noção de solidariedade social. Redundaram, como no Egito, no 2º século a.C., no estatismo, cuja teoria foi formulada, ao tempo dos Severos, pelo grego Calístrato. Para ele, todas as atividades suscetíveis de exercer alguma influência sobre o interesse público, e notadamente a propriedade, são funções sociais e, como tais, devem ser diretamente submetidas à autoridade do imperador, representante do Estado. A liberdade individual só é legítima dentro dos limites fixados pelo Estado, cuja primazia substitui a dos direitos naturais do homem. Em menos de um século, essa evolução redundaria na escravização dos cidadãos ao Estado. Os mais esmagados seriam os que não possuíam bens, os mesmos que essa política tendia a emancipar.

Foi em nome desse princípio que Septímio Severo substituiu a democracia política pelo corporativismo estatal. Como os cidadãos só tinham valor pelas suas funções, as corporações de ofícios tornaram-se os quadros da sociedade. Submetidos à tutela imperial, a elas se deram regras uniformes em todo o império.

Aparecendo a propriedade como função pública, o imperador impôs aos ricos a obrigação de assegurar as percepções fiscais do Estado. Os haveres deles garantiam o pagamento do imposto e, por isso, receberam os privilégios necessários à execução de suas funções, tornando-se, assim, uma classe superior à dos contribuintes que não dispunham de bens.

A crise fiscal, mantida pelo déficit do balanço do comércio externo e pelas despesas da guerra contra os partos, obrigou Septímio Severo a realizar nova desvalorização de 25%. Essa medida não poderia ser senão um paliativo, uma vez que o império não conseguia assegurar o controle da via do comércio com o Extremo Oriente, nem equilibrar o seu comércio exterior.

Caracala e Geta, Sir Lawrence Alma-Tadema

Prosseguindo na política absolutista do pai, Caracala quis obrigar todos os seus súditos a praticar o mesmo culto do grande deus solar de Alexandria, Sarapis. Mas Roma só poderia impor um culto imperial extirpando pela força o monoteísmo cristão. Empreenderam-se, portanto, perseguições religiosas de caráter essencialmente político. Elas cessariam ao findar-se o reinado de Caracala, assassinado em 217.

As termas de Caracala, Sir Lawrence Alma-Tadema 

A morte de Caracala acarretou nova crise dinástica. O seu sucessor, nomeado pelo exército, também foi assassinado. O mesmo aconteceu ao sobrinho neto de Caracala, elevado ao trono aos 14 anos. Sucedeu-lhe seu primo, Alexandre Severo (222-235), que era ainda quase um menino.

O prefeito Ulpiano tentou, então, instaurar o império constitucional. A concepção do imperador-deus foi abolida. O imperador tornava-se um soberano que governava com uma oligarquia, que se cooptava. Mas o estatismo continuou a implantar-se. O corporativismo generalizou-se sistematicamente. Apareceram os primeiros monopólios estatais. O Estado subvencionou as cidades; o ensino científico foi mais e mais incentivado. Os poderes públicos fomentaram o desenvolvimento do maquinismo. A vida social atingiu um nível de conforto até então desconhecido.

Frigidarium, Sir Lawrence Alma-Tadema

O ensino generalizado e subvencionado pelo Estado vulgarizava o pensamento, mas a cultura se estereotipava. Como o pensamento, uniformizava-se a moda. Diz-se-ia que a uniformidade fosse o preço da livre circulação das pessoas e dos bens de uma ponta a outra do império, no qual as pessoas, em toda a parte, poderiam fazer-se compreender numa das duas línguas universais: o latim e o grego.

Rivais inconscientes, Sir Lawrence Alma-Tadema

A moral deixou o plano racional pelo plano místico, assim como o individualismo deu lugar ao social. A sociedade democratizou-se, agrupando-se em pequenas células sociais. As associações assumiram imensa extensão. A facilidade da existência e o bem-estar que se generalizou fizeram com que diminuísse a natalidade. Acentuou-se o êxodo dos campos para as cidades. A terra carecia de braços. A prosperidade imóvel concentrou-se nas mesmas mãos. Constituíram-se vastos domínios, nos quais, a partir de Marco Aurélio, os bárbaros se instalaram como rendeiros. Concentrou-se a indústria, fazendo recuar o artesanato. O recrutamento militar se tornava sempre mais difícil. As despesas militares pesavam cada vez mais.

Alexandre Severo instalou nas fronteiras soldados lavradores, o que tirou do exército a mobilidade e a eficácia. A guerra contra a dinastia persa dos sassânidas, que haviam substituído em 226 o Império dos partos, obrigou o império a desguarnecer as fronteiras do norte. Resultado: os francos atravessaram o Reno e os alamanos o Danúbio. O imperador procurou agradá-los por meio de subsídios e tratados. Foi morto às margens do Reno pelas suas legiões (235).

Malograra-se a experiência da monarquia constitucional, apoiada numa oligarquia de cooptados. Aparecendo para o povo como uma tentativa de restauração aristocrática, só conseguiu arruinar a ideia da monarquia hereditária, que se implantava.

A morte de Alexandre Severo abriu uma era de anarquia, que duraria cinquenta anos.

[...]

O mundo conhecia então um grande movimento de povos. Os hunos orientais, contidos pela China, ao norte da qual viviam, empurraram os hunos ocidentais de leste para oeste, na região do mar Cáspio e, depois, do mar Negro. Simultaneamente, os germanos do norte da Europa desciam para o sul. Impelidos pelos citas, que estavam sendo apertados pelos hunos, os godos cruzaram o Danúbio, invadiram a Trácia, a Grécia e a Ásia Menor. Os vândalos seguiram-nos à Trácia. Os alamanos atravessaram o Reno e chegaram à Itália. Os francos, submergindo a Gália, fizeram incursões até na Espanha. Na África, os berberes atacaram os colonos romanos. No Oriente, os persas tomaram Antioquia, ao passo que Alexandria era saqueada no decorrer das guerras civis. Em toda parte, nas províncias, as guerras intestinas arruinavam o país.

Revelando-se sem valor o exército de soldados agricultores, os imperadores impuseram aos grandes proprietários a obrigação de fornecer-lhes homens recrutados entre os rendeiros, preparando assim a sua transformação em senhores.

As cidades ameaçadas cercaram-se de muralhas. E como se generalizasse o banditismo, os proprietários de imóveis organizaram em seus domínios polícias senhoriais.

Tamanha era a anarquia fiscal que, desde 256, as moedas de prata não continham mais do que 5% de metal precioso. Entre 256 e 280, o custo de vida subiu 1000%.

Aureliano (270-275), proclamado imperador pelo exército da Ilíria (a maior força do império), restabeleceu a ordem implantando o estado de sítio. Mas a restauração do império foi mais aparente do que real. Suprimindo a segurança e provocando a pilhagem das grandes cidades mercantis do Oriente, as guerras civis tinham destruído a corrente comercial para a Ásia.

Praticando uma política de absolutismo por direito divino, Aureliano fez-se chamar Deus e pretendeu governar até os assuntos religiosos dos seus súditos. Mas o paganismo sobre o qual repousava o culto do imperador fora ferido de morte pela expansão do cristianismo, que se tornava a ideia-força do tempo.

Entre Vênus e Baco, Sir Lawrence Alma-Tadema

O assassínio de Aureliano mergulhou o império em nova crise de anarquia, que durou oito anos, antes que o estado-maior do exército designasse Diocleciano (284-305), que empreendeu uma obra radical de reconstrução legislativa.

Dividiu o império em dois grandes governos: o Ocidente, que compreendia também a África, e o Oriente com o Egito; de um lado, todas as províncias de língua latina (com exceção dos países danubianos), de outro, o mundo helenizado. Repartiu-se a soberania entre os dois imperadores. Diocleciano ficou com o Oriente; e entregou o Ocidente a Maximiano. Cada um deles, durante a sua vida, adotou um sucessor e associou-o efetivamente ao poder. O princípio hereditário foi abandonado pela adoção do mais digno.

Reforçou-se a armadura provincial. [...] Dotaram-se as prefeituras de verdadeiros governos, que gozavam de larga autonomia. Estabeleceu-se uma separação absoluta entre as funções civis e militares. Do governo central de cada um dos dois impérios dependia o comando militar, a chancelaria, os negócios exteriores, a gestão de bens da coroa, a das manufaturas do Estado, a moeda e a nomeação dos funcionários superiores. Somente a legislação, reservada ao imperador mais idoso, mantinha a unidade do império.

Entre os imperadores e a população, já não existia colaboração alguma. O poder vinha exclusivamente de cima. Substituíram as assembleias provinciais, mas elas não foram mais do que reuniões de funcionários.

[...]

Como a desvalorização da moeda tornara insignificante as contribuições impostas às cidades por ocasião da sua incorporação ao império, Diocleciano suprimiu os tributos locais e unificou, em todo o império, a base da imposição. Dali por diante, os impostos seriam calculados de modo a cobrir as despesas. A fim de facilitar a repartição do imposto, os bens foram recenseados e divididos, em cada cidade, em pequenas unidades fiscais, cada uma das quais representava a mesma renda imobiliária.

[...]

Abandonada como capital, Roma foi trocada por Milão e Nicomédia, que seria abandonada, trinta anos depois, em favor de Bizâncio. Deixando Roma, os imperadores escapavam ao triplo perigo que aí representavam o Senado, a plebe e os pretorianos.

Como a coesão do império repousasse exclusivamente sobre o prestígio imperial, Diocleciano afirmou, mais uma vez, o caráter divino do poder imperial. O culto solar foi proclamado culto do Estado para servir-lhe de base e ordenou-se, em 303, o fechamento de todas as igrejas cristãs. Começava a mais dura de todas as perseguições que o império já conhecera.

Estimando concluída a sua obra, Diocleciano abdicou em 305 e fez Maximiano abdicar. Imediatamente o filho deste último reivindicou o trono de que seu pai o afastara em proveito de Constâncio Cloro.

O sistema da adoção do mais digno, mais uma vez, se mostrava incapaz de constituir a base do sistema sucessório do império.

NEVES, Joana. História Geral – A construção de um mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 143.

PIRENNE, Jacques-Henri. Panorama da História Universal. São Paulo: DIFEL/EDUSP, 1973. p. 119-124.

NOTA: O texto "O Império Romano sob os Ilírios (193-305)" não representa, necessariamente, o pensamento deste blog. Foi publicado com o objetivo de refletirmos sobre a construção do conhecimento histórico.